Câmara Municipal de Tapira

Inexigibilidade 01/2022: por tpe — última modificação 15/09/2022 21h00
Processo 03/2022 Inexigilidade 01/2022 Fundamento Art. 25,I Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / INEXIGIBILIDADE 2022
Inexigibilidade 01/2022: por tpe — última modificação 15/09/2022 21h04
Processo 03/2022 Inexigilidade 01/2022 Fundamento Art. 25,I Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / INEXIGIBILIDADE 2022
LDO 2023: por tpe — última modificação 15/06/2023 15h56
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Orçamento e Finanças
lei: por tpe — última modificação 10/07/2023 12h23
Localizado em Acesso a Informação / Ouvidoria / Solicitação
Lei de Acesso à Informação faz dez anos; LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.: por Interlegis — publicado 14/01/2019 — última modificação 17/05/2022 19h42
A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse coletivo ou geral produzidas pelos órgãos e entidades públicas devem ser divulgadas, independentemente de requerimentos, de forma espontânea e proativa. A lei contém um rol mínimo de informações que devem, obrigatoriamente, ser divulgadas na internet. Qualquer cidadão também pode encaminhar pedidos de informação, sem a necessidade de apresentar motivo. O órgão público deve responder o pedido no prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orçamento: por tpe — última modificação 15/06/2023 16h03
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Orçamento e Finanças
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEGISLAÇÃO : Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo
Lei Orgânica.pdf: por tpe — última modificação 09/02/2017 14h19
Localizado em LEGISLAÇÃO : Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo / Lei Orgânica Municipal
Orçamento e Finanças: por tpe — publicado 15/06/2023
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do legisla, de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
Pedido de Cotação: por tpe — publicado 08/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias / Pedido de Cotação

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