Câmara Municipal de Tapira

Lei Orgânica.pdf: por tpe — última modificação 09/02/2017 14h19
Localizado em LEGISLAÇÃO : Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo / Lei Orgânica Municipal
lei: por tpe — última modificação 10/07/2023 12h23
Localizado em Acesso a Informação / Ouvidoria / Solicitação
Pedido de Orçamento: por tpe — publicado 08/08/2022 — última modificação 20/02/2025 14h43
Pedido de Orçamento (FECHADO)
Localizado em Sobre a Câmara / Noticias
Regulamentação da lei de Acesso à Informação: por tpe — última modificação 09/10/2023 16h19
Localizado em Acesso a Informação
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - 3º Quadrimestre 2023: por tpe — última modificação 29/02/2024 11h16
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA - 3º Quadrimestre 2023: por tpe — última modificação 29/02/2024 11h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira.
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
História: por Interlegis — última modificação 26/03/2020 22h39
Formação Administrativa Distrito criado com a denominação de Tapira, pela lei estadual nº 49, de 21-11-1962, subordinado ao município de Cidade Gaúcha. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o distrito de Tapira figura no município de Cidade Gaúcha. Elevado à categoria de município com a denominação de Tapira, pela lei estadual nº 5495, de 02-02-1967, desmembrado de Cidade Gaúcha e Maria Helena. Sede no atual distrito de Tapira. Constituído do distrito. Instalado em 15-12-1968. Em divisão territorial datada de 31-XII-1971, o município é constituído do distrito sede. Assim permencendo em divisão territorial datada de 2007.
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REGIMENTO INTERNO: por tpe — última modificação 06/05/2019 15h02
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