Câmara Municipal de Tapira

Regimento Interno: por tpe — última modificação 07/07/2023 12h55
Localizado em LEGISLAÇÃO : Leis Municipais - Projetos de Leis - Atos Normativos - Contas do Poder Executivo / Regimento Interno
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 11/02/2025
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO - novembro/2024 O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou mais uma rodada anual de avaliação da transparência pública dos portais oficiais dos poderes executivos e legislativos municipais, bem como, na esfera estadual, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça, visando à composição do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP: 2024, dentro do 3º Ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº02 - 2019.pdf: por tpe — última modificação 30/05/2019 13h00
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Atos Administrativos
EDITAL DE AUDIÊNCIA 3º Quadrimestre 2022PÚBLICA Nº01-2023.pdf: por tpe — última modificação 15/06/2023 16h50
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / Audiência Publica
Contrato: por tpe — última modificação 21/02/2023 18h47
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Pregão 2022
Solicitação: por tpe — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 12h23
copia lei
Localizado em Acesso a Informação / Ouvidoria
Inexigibilidade 01/2022: por tpe — última modificação 15/09/2022 21h00
Processo 03/2022 Inexigilidade 01/2022 Fundamento Art. 25,I Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / INEXIGIBILIDADE 2022
Dispensa de Licitação 01/2022: por tpe — última modificação 15/09/2022 21h41
Fundamento Lei 8.666/93
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA / LICITAÇÕES e CONTRATOS / Dispensa de Licitação 2022
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 25/01/2017 14h38
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Orçamento e Finanças: por tpe — publicado 15/06/2023
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do legisla, de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO
Localizado em PUBLICAÇÕES E TRANSPARENCIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5

Resultado da busca por lei